SAF Cerrado 2025

Risco Impacto Salvaguardas Mitigação Referências Compra e/ ou arrendamento de terras de pequenos produtores - Menor disponibilidade de áreas para produção de alimentos base, impactos na segurança alimentar, aumento do preço dos alimentos. - Vazamento (leakage) do desmatamento: conversão de novas áreas para produção de alimentos - Êxodo rural: desmobilização das famílias nas atividades rurais, facilitando o êxodo rural. - Possível concentração fundiária. - Perda de acesso ao capital natural, aos modos de vida tradicionais, perda da identidade cultural e de vínculos com o território.Os projetos deverão evitar deslocamentos físicos e econômicos (caso a aquisição de terra ou as restrições ao seu uso resultem em perda de bens e/ ou meios de subsistência). Para áreas privadas: privilegiar modelos de parceria com proprietários, evitando a compra de terras e o arrendamento. Na parceria, o produtor permanece fixo no campo e engajado no modelo produtivo. Se tiver que ser arrendamento, aplicar contratos curtos com possibilidades de revisão. Garantir que o arranjo tenha sido negociado de forma participativa e inclusiva junto aos produtores, para que consigam conciliar interesses econômicos, sociais e culturais. Para territórios coletivos: venda e arrendamentos não são permitidos. Foco em parcerias, deixando claro em quem será centrado o contrato: liderança, associação, e quem estará envolvido.- Análise da área e zoneamento: combinar modelos mais biodiversos voltados à recomposição do bioma com sistemas mais em escala. Priorizar autonomia sobre a terra e soberania alimentar na agricultura familiar. Em propriedades maiores pode ser pensado um mosaico com SAFs em larga escala. - Definição prévia e participativa dos modelos de parceria e arranjos produtivos e das contrapartidas dos produtores. - Em contratos de parceria e/ ou arrendamento com agricultores familiares e comunidades tradicionais, garantir a estruturação e operacionalização de uma instância participativa consultiva e/ ou deliberativa com representantes de classe, sociedade civil organizada, poder público local, entre outros que garanta ampla participação social e espaço de reflexão e oitiva a respeito do escopo do projeto, seus objetivos, resultados esperados, seus potenciais impactos negativos e estratégias de mitigação e adaptação. - Rotina de envolvimento crescente do proprietário, para capacitá-lo para o manejo no final do contrato, e evitar a conversão da área. - Em último caso, quando realizada uma compra de terra/ arrendamento, garantir o planejamento do reassentamento dos proprietários (se houver), de forma a restaurar seus modos de vida e status socioeconômico.CEPF safeguard policy 5: restrictions on land use and involuntary resettlement CEPF safeguard policy 8: cultural heritage FAO EES: Land Tenure, displacement and resettlement FAO EES 9: Cultural Heritage IFC, Padrão de Desempenho 5 - Aquisição de Terra e Reassentamento Involuntário Mudanças nos títulos e direitos de propriedades e exclusão de acesso à terra por povos extrativistas - Perda de acesso de povos extrativistas aos seus modos de vida tradicionais de extração de PFNMs do bioma nativoDeve ser assegurado o direito dos povos interessados de utilizar terras que tradicionalmente, tenham tido acesso para suas atividades tradicionais e de subsistência. - Se realizada uma alteração dos direitos de propriedades onde há acesso estabelecido de povos extrativistas às áreas de bioma nativo, negociar e garantir a continuidade do direito de uso, de forma a manter seus modos de vida e status socioeconômico.IFC, Padrão de Desempenho 5 - Aquisição de Terra e Reassentamento Involuntário Organização Internacional do Trabalho - 169 TNC, Estrutura de voz, escolha e ação Mão de obra disponível é insuficienteContratação irregular, maior exposição à acidentes, mão de obra infantil e/ ou análoga à escravidão, jornadas exaustivas.O projeto privilegia a contratação CLT e oferece capacitação e boas condições de trabalho aos funcionários, atraindo trabalhadores para a cadeia.- Dado que uma família pequena consegue manejar cerca de 2,5 a 3 hectares, para áreas maiores é necessário empregar mão de obra adicional. - Parcerias para desenvolvimento e pesquisa para a criação de maquinário e implementos convergentes com os SAFs em escala. - Acordos e comunicação claros prévios com o produtor e demais implementadores sobre a responsabilidade da contratação de mão de obra.CEPF safeguard policy 2: labor and working conditions FAO ESS 4: Decent work IFC, Padrão de Desempenho 2 – Condições de emprego e trabalho Capítulo 2: Salvaguardas para SAFs | 11 Sistemas Agroflorestais: Salvaguardas no contexto brasileiro e Viabilidade Econômica no Cerrado