SAF Cerrado 2025

Risco Impacto Salvaguardas Mitigação Referências Trabalhadores são submetidos a más condições de trabalho- Jornadas exaustivas, ausência de EPIs, água e alimentação adequada - Impactos na saúde e acidentes envolvendo trabalhadores - Processos jurídicos - Impactos negativos na reputação do projetoOs trabalhadores diretos e contratados têm os seus direitos respeitados, condições de trabalho seguras e saudáveis e tratamento justo. A contratação informal não é priorizada, somente mediante necessidade. Em todos os casos a remuneração é compatível a no mínimo um salário- mínimo legal. O projeto também se responsabiliza pelos trabalhadores contratados e terceirizados. Povos e comunidades terão reconhecidos e protegidos seus valores e práticas sociais, culturais e religiosos e serão adotadas medidas para aliviar dificuldades que esses povos enfrentem no trabalho. Será evitada qualquer discriminação em tratamento e remuneração.- Análise da legislação vigente e identificação das obrigatoriedades estipuladas referentes a EPI, água potável, áreas e tempos de descanso, moradia, direito a associação, capacitação, exame médico, etc. - Formalização da relação de trabalho, criação de mecanismos de escuta, monitoramento das horas trabalhadas, colaboração proativa com sindicatos, planejamento do trabalho considerando exposição solar e condições meteorológicas, treinamentos de segurança. - Contratação de verificação de terceira parte para avaliação das não-conformidades e elaboração de plano de ação.Imaflora, Protocolo Socioambiental Imaflora, salvaguardas socioambientais em projetos de restauração: um olhar para os trabalhadores IFC, Padrão de Desempenho 2 – Condições de emprego e trabalho Organização Internacional do Trabalho – Convenções 95, 100, 155, 169 Aumento da desigualdade de gênero Mulheres excluídas dos processos de tomada de decisão, perda de autonomia, e impactos de uma carga desproporcional de impactos ambientais negativos.Mulheres e homens devem ter iguais oportunidades de participar e contribuir nas tomadas de decisão do projeto. Para isso, ele deve ser formulado baseado em um entendimento sólido dos papeis e relações de gênero locais, a partir de uma avaliação das desigualdades existentes. Deve prevalecer a lógica de evitar impactos negativos.- Análise prévia sobre impactos e riscos diferenciados em função do gênero: prever as consequências não pretendidas, evitar a desigualdade. - Identificar as oportunidades do projeto para aumentar a equidade de gênero: incluir equidade nas funções de gerenciamento, indicadores específicos nos resultados esperados que ultrapassem o número de mulheres, mas englobem melhorias no acesso a oportunidades.TNC: Guia para Integrar equidade de gênero à conservação CEPF safeguard policy 9: gender mainstreaming FAO ESS 6: Gender Equality and prevention of gender- based violence Irregularidade na titulação de terras- Complicações legais - Desligamento do produtor do pipeline do projeto -Dificuldade de acesso a créditoCada propriedade deve ter sua titulação averiguada previamente a instalação do projeto, dependendo de sua característica. Para áreas coletivas ou Unidades de Conservaçã o, os combinados devem ser claros e acordados previamente (ex: direito de gestão dos recursos naturais, direito de extração de PFNM).- A análise da titularidade das terras já deve ser auferida durante o processo de seleção das áreas, previamente ao engajamento dos produtores. - Cada beneficiário (produtor, morador de território coletivo) envolvido no projeto deve ser consultado previamente a implementação. Capítulo 2: Salvaguardas para SAFs | 12 Sistemas Agroflorestais: Salvaguardas no contexto brasileiro e Viabilidade Econômica no Cerrado